Santa Catarina é o maior exportador de mel do Brasil e tem 99% de sua produção certificada como orgânica. Os produtores temem que a mortandade gere dúvidas sobre a qualidade do mel catarinense e abale seus negócios.

Os testes – pagos com recursos do Ministério Público estadual – mostraram que a principal causa foi o uso do inseticida fipronil, usado em lavouras de soja na região.

Os exames encontraram três agrotóxicos: o fungicida trifloxistrobina, o inseticida triflumuron, ambos fabricados pela Bayer, e, em maior quantidade, o inseticida fipronil, da Basf.

Os três agrotóxicos encontrados no laudo são classificados pelo Ministério da Saúde como classe dois, que significa “altamente tóxico”. A classificação varia de um, “extremamente tóxico”, a quatro, “pouco tóxico”. Apesar disso, o Brasil os libera para uso em lavouras.

“O Brasil anda em marcha à ré em comparação ao resto do mundo. Substâncias que provocam mortes em animais e pessoas continuam no mercado. Sem contar que, somente neste ano, de janeiro a agosto, foram liberados 290 novos agrotóxicos. 40% desses venenos são proibidos em outros países”, diz a promotora Greicia Malheiros, que preside o Fórum de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos, órgão integrado por 80 instituições públicas e privadas.

Nos últimos três anos, foram liberados 1.587 agrotóxicos no país. De acordo com a Anvisa, 40% dessas substâncias estão classificadas como extremamente ou altamente tóxicas.

Mel contaminado

De acordo com a Faasc (Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina), a mortandade atingiu mais de 200 apicultores, cujo mel é quase todo exportado para Alemanha e Estados Unidos. Apenas 10% da produção ficam no Brasil.

Taxação de agrotóxicos

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, eleito pelo PSL com 71% dos votos, surpreendeu a todos por ir em sentido contrário ao do presidente Jair Bolsonaro e criar uma medida provisória para tributação escalonada de agrotóxicos.

A medida passará a valer em janeiro do ano que vem. Produtos altamente e extremamente tóxicos passarão a ser tributados em 17%, conforme a alíquota do ICMS.

Produtos moderadamente tóxicos terão carga tributária equivalente a 12%. Produtos pouco tóxicos, 7%. Improváveis de causar dano agudo, 4,8%, e bioinsumos terão isenção.

A Tributação Verde, como foi batizada, é inédita no país e pretende incentivar uma agricultura saudável em Santa Catarina.

“A tributação não é ideológica, não serve para agradar direita ou esquerda. É uma questão de segurança alimentar e saúde pública. Não é lógico que o governo incentive, onerando de tributos, produtos que comprovadamente causam danos às pessoas e ao meio ambiente”, disse o governador.

Com informações de Aline Torres / BBC News Brasil
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