Ecologia e Meio Ambiente

A ecologia é parte predominante do estudo do meio ambiente, a mais conhecida, a que suscita maiores cuidados e preocupações. No entanto, o conceito de meio ambiente é mais amplo. Inclui urbanismo, aspectos históricos, paisagísticos e outros tantos essenciais, atualmente, à sobrevivência sadia do homem na terra.

No Brasil, consagrou-se o uso da expressão "meio ambiente". Em Portugal e na Itália utiliza-se apenas a palavra ambiente. Com razão, pois meio e ambiente acabam por resultar em redundância. Meio ambiente, que os norte-americanos chamam environment, os alemães unwelt, os franceses, environnement e os espanhóis ou hispano-americanos entorno, é expressão difícil de ser conceituada.

A distinção é muito bem feita por ANTUNES (1994:5)[1], ao observar que, "
ainda que a Ecologia seja uma ciência com fronteiras bastante amplas, existe uma tendência a considerá-la apenas em relação aos meios naturais, excluindo-se de seu domínio o meio ambiente cultural" . É inegável a existência de uma tendência internacional em adotar o termo "ambiental", tanto assim que ele foi colocado no Princípio 11 da Declaração do Rio, extraída da Conferência das nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro (1992).

O administrativista italiano Massimo Severo GIANNINI : 

"ao examinar o conteúdo da expressão ambiente, observa que ela abrange as belezas naturais, os centros históricos, os parques naturais, as reservas, as florestas; a prevenção e repressão das atividades que degradam o solo e poluem o ar, as águas; o ambiente a que se faz referência nas normas de estudos urbanísticos - tráfego, trabalho, serviços, etc." (Giannini apud Freitas, 2000:18)[2]

No Brasil, a definição de meio ambiente é legal. A Lei 6.938, no art. 3º, inc. I, definiu-o como "o conjunto de condições, leis influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas" . Como se vê, cuida-se de conceito restritivo, ou seja, que se limita aos recursos naturais. É fato que se explica pela época em que a lei foi editada.

1-
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 1994. p. 5.

2-
GIANNINI, Massimo Severo . La nozione di ambiente e I'intervento degli organismi internazionali. Diritto e ambiente. Padova : Cedam, 1984, Parte I, p.37.

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